Presidente: Gustavo Ribeiro de Souza
Relator: Mayke de Moura Jacob
Secretário: Arioston Cesar José da Rocha

Competências

Regimento Interno – Art. 37 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Saúde, Assistência Social e Bem Estar do Menor opinar sobre:

I – proposições e assuntos relacionados com a educação, cultura e desportos;

II – educação sanitária, saúde pública, assistência médico-hospitalar, saneamento, assistência social e previdência e programas habitacionais;

III – ao desenvolvimento comunitário e medidas de promoção humana.